Termos de Uso
Documento referente ao livro eletrônico As 12 Leis da Liderança Operacional — O Poder do Agente Secreto.
1. Identificação
Esta página é mantida por ANDRÉ COSTA SOARES, CNPJ 43.085.472/0001-05, com endereço comercial na Rua Santos Barreto, nº 58, Sala 604, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-070. Contato: contato@inteligenciaoperacional.com.br.
2. Objeto
Estes Termos regulam o acesso a esta página e a aquisição do produto digital denominado As 12 Leis da Liderança Operacional — O Poder do Agente Secreto, entregue em formato eletrônico após a confirmação do pagamento.
3. Aquisição e pagamento
A compra é processada integralmente pela plataforma Hotmart, responsável pela cobrança, emissão de comprovantes e liberação do acesso, conforme as regras próprias daquela plataforma.
4. Licença de uso
A aquisição concede licença pessoal, individual e intransferível de leitura. É vedada a reprodução, distribuição, revenda, cessão, compartilhamento em grupos ou disponibilização pública, total ou parcial, do conteúdo adquirido.
5. Direitos autorais
Todo o conteúdo textual, visual e doutrinário é protegido pela Lei nº 9.610/1998. O uso indevido sujeita o infrator às responsabilidades civis e penais cabíveis.
6. Natureza do conteúdo
A obra tem finalidade doutrinária e educacional, orientada pelos princípios do Sigilo, da Legalidade e da Ética. Não ensina, incentiva nem autoriza qualquer prática ilícita, e não substitui orientação profissional específica.
7. Garantia
Aplica-se o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, com solicitação de reembolso pelos canais da plataforma de pagamento dentro do prazo informado na página de oferta.
8. Suporte
O suporte ao comprador é prestado pelo e-mail indicado no item 1, em dias úteis.
9. Disposições gerais
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer tempo, valendo a versão publicada nesta página. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir controvérsias.